quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Eu não confio no judiciário...



Desculpe-me ministra Carmén Lúcia, mas eu não confio no judiciário deste País.
A senhora tem o meu respeito, mas na recente defesa incondicional dos magistrados do País, creio que a senhora age de forma leviana e corporativa.

Eu não confio no judiciário por que aquele que ostentou a presidência, que a senhora agora ocupa, ficava às escondidas em negociata com a ex-presidente para viabilizar o aumento dos já poupudos salários de juízes e procuradores. Isto me mostra que, apesar de se postarem como deuses, os ministros do STF são meros seres humanos e podem errar em seu julgamento. O problema, é que não há mecanismo de controle.

Eu não confio nos juízes deste País por experiência própria.

Nos últimos dois anos sofri ameaças de juízes trabalhistas, que por excesso de zelo em defesa dos direitos legítimos de trabalhadores, desrespeitam a lei e rasgam a constituição. Quem poderá obrigar os juízes neste País a respeitar a constituição?

Posso contar detalhes.
Fui sócio proprietário de uma empresa. Segundo a lei, deveria responder ainda pela empresa por dois anos após minha retirada da sociedade,  condicionado a que se comprove fraude na mudança societária. Deixei de ser sócio desta empresa há mais de 10 anos. Não há um único indício de que a venda da sociedade possa ter sido fraudulenta. Sou professor universitário e vivo de meu salário. Entretanto, em duas oportunidades, juízes trabalhistas desrespeitaram a lei, invadiram a minha conta bancária e bloquearam o salário do qual retiro o sustento de minhas duas filhas e de meu filho de dois anos.

Prezada ministra, pelo excesso de zelo e no afã de proteger um trabalhador que vive de seu salário, a justiça do trabalho no País rasga a pressunção de inocência, agride o princípio da inviolabilidade do salário para o sustento de outro trabalhador assalariado. Aceitando documentos com prazo de validade prescritos, lambuzam o processo judicial. Consequência para o juiz? Nenhuma.  

Em outra oportunidade, na mesma Seção do TRT, o erro de um funcionário da Vara de Execuções me inseriu como réu em um processo trabalhista de uma empresa da qual nunca fui parte! Ameaçaram tomar a minha casa.

Querida Ministra, não acredito no judiciário, por que não acredito nos juízes.
Acumular o salário de juiz eleitoral com o salário de juiz ordinário é uma afronta à sociedade. Desempenhar a função de Juiz Eleitoral na época da eleição deveria ser uma obrigação do Juiz Ordinário. Ainda mais considerando os valores do salário pago aos juízes no País.

Já vi de tudo. Imagine se eu conheço um juiz da vara de Família de uma grande capital do País que comete alienação parental a seus filhos! Como confiar nas decisões deste juiz?

No momento que estou vivendo, ministra, tenho medo do judiciário.
A minha Universidade exige que, como chefe de departamento, eu denuncie os grevistas que denunciam a PEC 241/PEC055. Prezada ministra, é uma solicitação inexequível e ilegal. A lei determinou a inexigibilidade de ponto para os docentes. Não tenho como ir de sala em sala para atestar o que fazem os docentes. Além disto, instituição da cátedra exige o respeito ao trabalho docente. Mas o Ministério Público ameaça tomar meus bens caso eu não lhe faça o que interpretam ser o meu dever.

Querida Carmén Lúcia, eu não confio no judiciário!



 



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